1. Identificação
Este site é operado por Lendas & Batalhas, inscrita no CNPJ sob o nº 32.031.253/0001-19, com sede no Brasil. Para entrar em contato, utilize o e-mail: [email protected].
2. Quais dados coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais quando você realiza compras ou se cadastra em nosso site:
- Nome completo
- CPF/CNPJ
- Endereço de entrega e cobrança
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas)
3. Como utilizamos seus dados
Seus dados pessoais são utilizados para:
- Processar e entregar seus pedidos
- Enviar confirmações de compra e atualizações de entrega
- Responder às suas solicitações de suporte
- Enviar comunicações de marketing, caso você tenha optado por recebê-las
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Melhorar nossos produtos e serviços
4. Base legal para o tratamento (LGPD)
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- Execução de contrato: para processar seus pedidos e realizar entregas
- Cumprimento de obrigação legal: para emissão de notas fiscais e obrigações tributárias
- Legítimo interesse: para prevenir fraudes e melhorar nossos serviços
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações:
- Transportadoras: para viabilizar a entrega dos seus pedidos (Correios, Frenet)
- Processadores de pagamento: PagBank, para processar transações financeiras
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos seus dados
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Dados de compras são mantidos por no mínimo 5 anos para fins fiscais.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia SSL em todas as transações.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:
E-mail: [email protected]
CNPJ: 32.031.253/0001-19
