1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site lendasebatalhas.com.br, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.
Estes Termos de Uso regem a relação entre a Lendas & Batalhas, inscrita no CNPJ 32.031.253/0001-19, e os usuários do site.
2. Sobre o site e os produtos
O site lendasebatalhas.com.br é uma loja virtual dedicada à venda de produtos relacionados ao jogo de cartas Lendas & Batalhas, incluindo baralhos, expansões e acessórios. As informações sobre os produtos são fornecidas com a maior precisão possível, mas podem conter erros tipográficos ou desatualizações.
3. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras em nosso site, você precisará criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha
- Todas as atividades realizadas com sua conta
- Notificar imediatamente a Lendas & Batalhas sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
Reservamo-nos o direito de cancelar contas que violem estes Termos de Uso.
4. Pedidos e pagamentos
Ao realizar um pedido, você declara que:
- Tem capacidade legal para celebrar contratos
- As informações fornecidas são verdadeiras e completas
- Está autorizado a utilizar a forma de pagamento escolhida
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, por motivos como: indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou erros no preço publicado.
Em caso de cancelamento, o reembolso será realizado conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Preços e disponibilidade
Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no momento da compra. Nos reservamos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações das cartas, design e software — é propriedade da Lendas & Batalhas ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Lendas & Batalhas.
7. Conduta do usuário
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8. Limitação de responsabilidade
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- Atrasos nas entregas causados por transportadoras ou situações de força maior
9. Política de privacidade e cookies
O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos de Uso.
10. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer conflito decorrente destes termos será submetido ao foro da comarca da sede da Lendas & Batalhas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
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